MPF denuncia produtor rural por queimadas e desmatamentos ilegais perto de aldeia indígena na Grande Natal
30/01/2026
(Foto: Reprodução) Parte do terreno da aldeia Lagoa do Tapará no Rio Grande do Norte
Arquivo-SEMAPE/Prefeitura de Macaíba/ARQUIVO
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um produtor rural por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas a uma aldeia indígena que fica entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN).
A ação penal aponta que o agrônomo promoveu desmatamentos e queimadas frequentes para o cultivo de cana-de-açúcar sem as devidas licenças ambientais e descumprindo normas legais.
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De acordo com o MPF, as atividades atingiram áreas de preservação permanente e plantios de uma comunidade indígena, afetando cerca de 155 famílias da aldeia Lagoa do Tapará, da etnia Tapuia-Tarairiú.
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O réu deverá responder por crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), incluindo poluição atmosférica e destruição de florestas preservadas, e pelo crime de incêndio, previsto no artigo 250 do Código Penal.
O processo inclui um pedido de liminar para cessar imediatamente o cultivo de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e Talismã, nas áreas que possam causar prejuízos à aldeia da Lagoa do Tapará.
Queimadas chegaram a invadir terrenos indígenas
Segundo o MPF, as queimadas aconteceram em duas fazendas, gerando fumaça e fuligem intensas e expondo os moradores a poluentes tóxicos e riscos à saúde - além de prejuízos materiais.
Em dezembro de 2021, a situação se agravou, segundo o órgão, com princípios de incêndio que atingiram terrenos da aldeia, forçando famílias a abandonarem suas casas temporariamente. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar precisaram intervir para conter o fogo.
Fazendas operam sem licença, segundo o MPF
O MPF aponta ainda que as fazendas têm operado sem licença válida, conforme comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
Para o Ministério Público Federal, houve também omissão do agrônomo, que deixou de registrar a existência de áreas de preservação no Cadastro Ambiental Rural (CAR), tendo promovido desmatamentos não autorizados de vegetação em área de Reserva Legal.
"Ele igualmente descumpriu orientações técnicas com relação à realização das queimadas, como a necessidade de respeitar a distância mínima de 500 metros em relação a povoados – algumas residências se situam a menos de dez metros de áreas onde ocorreram queimadas – e a de realizar essa queima apenas em horários com temperaturas mais baixas", informou o MPF.
Segundo o MPF, a denúncia se baseou em informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em elementos levantados tanto em inquérito da Polícia Federal, quanto em diligências do próprio MPF, que confirmaram a degradação da vegetação nativa (Mata Atlântica) e outros danos ao ecossistema local.
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